Processo 262213/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 12:04
Autuado em 28/04/2020 12:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 594/2020 da Segunda Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   594/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   594/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Gestor das Contas ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
04/03/2021 16:32 do Protocolo 123837/21
26/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1945/20 - GP
20/08/2020 08:33 Recibo de Petição Intermediária - 530617/20, de 20/08/20 - Protocolo: 530617/20
19/08/2020 18:41 AR do Ofício OCN - 2192/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1945/ 2020   
DP  23/07/2020 Ofício de Contraditório   2192/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão de Parecer Prévio nº 594/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 764/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2021 13:27 DP  
05/03/2021 08:10 CMEX Informação nº 996/2021 -
14/12/2020 10:41 DP Informação nº 10282/2020 -
07/12/2020 17:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1945/2020 -
07/12/2020 13:15 CMEX Informação nº 6724/2020 -
13/11/2020 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1388/2020 -
13/11/2020 13:32 SMPJTC  
12/11/2020 08:02 6PC Ciência de Decisão nº 190/2020 -
11/11/2020 14:38 SMPjTC  
30/10/2020 10:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 594/2020 -
02/09/2020 09:56 GCIZL  
02/09/2020 09:34 SMPJTC  
28/08/2020 10:20 6PC Parecer nº 484/2020 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Grandes Rios. Exercício de 2019. Contraditório. Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multas.
27/08/2020 16:30 SMPjTC  
21/08/2020 10:38 CGM Instrução nº 3073/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/07/2020 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2192/2020 -
28/04/2020 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 764/2020 -
28/04/2020 13:57 CGM Instrução nº 2293/2020 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1747/2020 -

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